Redação: Glauco
Araújo
Cinco policiais militares
do 16º e do 23º batalhões da Polícia Militar de São Paulo foram presos nesta
sexta-feira (11), por suspeita de executar um suspeito de roubo ocorrido por
volta de 14h de segunda-feira (7), na região do Butantã, na Zona Oeste de São
Paulo.
O juiz Fernando Oliveira Camargo, da 5ª Vara do
Júri, decretou a prisão temporária deles nesta quinta-feira (10), pelo
prazo de 30 dias. Em nota, a corporação informou que a corregedoria acompanha o
caso.
O G1 teve acesso ao vídeo
de uma câmera de segurança que mostra Paulo
Henrique Porto de Oliveira, suspeito de assalto, sendo cercado, rendido,
revistado, algemado, desalgemado e baleado em seguida pelos policiais. Outro
rapaz, Fernando Henrique da Silva, fugiu para dentro de uma casa e também foi
morto por policiais em uma suposta troca de tiros. As circunstâncias da morte
dele também serão apuradas pelo Ministério Público.
Segundo o Promotor Rogério Leão Zagallo, da 5ª Vara
do Júri de São Paulo, os policiais serão
indiciados por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e
denunciação caluniosa.
"Me parece claro que
houve uma execução. Pelas imagens que a gente tem aqui, as cenas mostram a
pessoa [Oliveira] sendo detida, revistada, algemada. O rapaz tira a camisa como
forma de mostrar que não está armado. Os policiais tiram a algema dele e o
levam para um local próximo. Na seqüência, ele fica sentado e recebe dois
tiros. Me parece uma cena clara de uma conduta covarde de execução", disse
Zagallo.
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Roubo
da motocicleta
Ainda de acordo com o
promotor, os policiais registraram a ocorrência como perseguição que resultou
na morte de dois suspeitos de tentativa de roubo de uma motocicleta na Rua
Moacir Miguel da Silva, no Butanã, na Zona Oeste de São Paulo.
A motocicleta roubada foi
abandonada na Rua Corinto e dos dois ocupantes, Fernando Henrique da Silva e
Paulo Henrique Porto de Oliveira, fugiram para lados opostos. Eles foram
reconhecidos pela vítima. De acordo com o histórico apresentado pelos policiais
militares, o primeiro foi morto por policiais dentro de uma casa, em uma troca
de tiros entre Silva e os policiais. Oliveira foi morto com dois tiros no peito
também em uma troca de tiros.
As imagens do vídeo do
sistema de segurança de uma casa mostram o momento em que o suspeito Oliveira
sai de trás de uma lixeira ao ser descoberto pelos policiais. Ele de imediato
tira a jaqueta e camisa mostrando que estava desarmado. Em seguida ele deita no
chão e coloca as mãos na cabeça.
Peso
da lei
A continuação do vídeo,
que tem mais de 30 minutos, mostra um policial se aproximando do suspeito e
apontando a arma para ele. Em seguida, uma policial militar surge e um terceiro
policial também aparece na cena do crime.
"Neste momento ele é
preso e a ocorrência estava encerrada com a prisão dele. Levando ele para a
delegacia de polícia e lá ele receberia o peso da lei", disse Zagallo.
Depois de dominado, o
rapaz tem os braços livres da algema e ele é levado para uma rua adjacente,
onde é colocado sentado e encostado no muro de uma casa. As imagens mostram que
um policial fica na frente dele, outro ao lado e um terceiro se posiciona atrás
de um carro. É ele quem faz os disparos. Quando o policial sai da frente do
rapaz, ele surge deitado e se debatendo por causa dos dois tiros recebidos no
peito.
Arma
no carro da polícia
O vídeo também mostra um
dos policiais correndo, sem armas na mão, e abre a porta de trás do carro de
polícia. Ele sai do carro com uma arma na mão e senta no banco do motorista e
usa o rádio da corporação. Em seguida, ele anda em direção ao corpo e coloca a
arma na mão do suspeito.
"Agora, o que não
poderia acontecer é o que se passou nessa infeliz ocorrência. A gente vê
claramente o policial voltando para a viatura, pegando uma arma e depois indo
na direção do corpo da vítima. Certamente essa arma é colocada na mão do
suspeito para legitimar essa execução, essa covardia, essa crueldade que foi
feita", afirmou o promotor.
Segundo o depoimento dos
policiais militares no inquérito policial 1083/2015, há o relato de que
Oliveira reagiu e trocou tiros com os policiais após sair de trás da lixeira, o
que contradiz as imagens do vídeo.
"É absurda a chance
de ele ter reagido e atirado nos policiais. Não tem discussão. Ele estava
desarmado, se rendeu. Ele foi executado. A arma aparece depois que o policial
vai até a viatura, pega arma e coloca no local do corpo. Isso é crime de fraude
processual."
Pena
de morte
Zagallo que o caso é pior
que pena de morte, sem que o réu tenha direito de se defender.
"Se nós passarmos a
ter isso como regra não há razão mais para ter Justiça. Se nós aceitarmos que a
justiça seja feita da forma como aconteceu, não há mais razão para haver
advogado, promotor e juiz. Que se faça justiça lá na rua, só que isso é uma
temeridade, um absurdo."
O promotor informou ainda
que acredita que casos como esse não representam a corporação da Polícia
Militar.
"Isso não é policial
militar, é bandido. A PM não merece ter esse tipo de gente em seus quadros. Se
aceitarmos que bandido tem que morrer, nós temos que aceitar que ele vai ter
uma pena, mas para isso tem de haver um processo e o direito à defesa. O que
aconteceu aqui foi uma execução sumária, a falta do estado. Os policiais agiram
como promotores, juízes, advogados e carrascos."
Fraude
processual
Para o promotor, os
policiais alteraram a cena do crime.
"Com certeza a cena do crime foi
alterada. Isso é fato. A arma sendo levada pelo policial até o morto e sendo
colocada na mão do morto. Essa arma é apreendida e colocada inquérito como
sendo a que foi usada contra os policiais. Tudo que está no inquérito policial
é mentira, tem de começar do zero a investigação e para isso foi decretada a
prisão temporária deles."
Zagallo afirmou ainda que
os dois mortos tinham passagem policial por roubo.
"Mas daí dizer que só
por isso devem morrer como foram executados é uma coisa muito distante de se
aceitar. Ali a gente podia estar na frente da pior pessoa. O estado não pode
ser bandido, o estado não pode descer ao nível de um banditismo de aceitar que
uma pessoa seja executada cruel e covardemente. O estado não pode se render à
tentação de eliminar, de fazer uma espécie de faxina social. Não é função do
estado."
Fonte: Do G1 São Paulo*
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