Da CNM
Está sendo creditado nas
contas das prefeituras nesta segunda-feira (10), o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de
2017. O montante será de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante é de R$ 3.378.840.675,93. De acordo com os dados do FPM, o
1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016,
teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores
sem considerar os efeitos da inflação.
O valor real do repasse do
1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou
crescimento de 3,71% levado em conta às consequências da inflação. O montante
repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$
26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido
aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os
efeitos da inflação.
Considerações sobre o
cenário econômico
Apesar da divulgação de
dados que podem sinalizar melhora no ambiente econômico nacional, como a
primeira alta anual nas vendas de veículos novos em pouco mais de 2 anos e a
inflação dada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter registrado
no primeiro trimestre de 2017 o valor de 0,96%, sendo este o menor valor para o
1º trimestre desde o início do Plano Real, a CNM destaca que os gestores
municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações
orçamentárias, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica
devem ser interpretados de forma cautelosa.
Nesse sentido, a CNM ainda
reforça que o mês de abril, conforme a oscilação típica do FPM é de fato um mês
que apresenta um leve crescimento da arrecadação. Por isso, aumenta o montante
de recursos repassado por meio do Fundo em comparação ao mês de março. Contudo,
devido às incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para os próximos
meses, a CNM reitera que são necessárias atenções e boa gestão dos recursos
municipais.
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