O sistema das bandeiras
tarifárias vai passar a levar em conta o risco hidrológico, um dos problemas
que causam um custo bilionário ao sistema elétrico. Atualmente, a metodologia
leva em conta apenas o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD).
Relator do processo, o
diretor Tiago de Barros Correia propôs que o sistema seja ajustado já para o
mês de novembro, cuja bandeira será definida na sexta-feira, dia 27 de outubro.
“A proposta é que passe a valer
imediatamente, dando estabilidade à bandeira de novembro”, afirmou.
O modelo atual das
bandeiras tarifárias é muito influenciado pelas chuvas que ocorrem na última
semana do mês. Segundo ele, isso leva a equívocos, pois uma chuva mais intensa
pode reduzir a taxa que é cobrada nas contas de luz, ainda que ela não seja
suficiente para recuperar os reservatórios das hidrelétricas.
Nessa nova proposta, a
bandeira verde vai continuar da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira
amarela, a taxa extra será de R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos
(kWh). Hoje, a bandeira amarela tem adicional de R$ 2,00 a cada 100 kWh.
No primeiro patamar da
bandeira vermelha, o adicional será de R$ 3,00 a cada 100 kwh, mesmo valor do
sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança será de R$
5,00 a cada 100 kWh, bem maior que a atual, de R$ 3,50 a cada 100 kWh.
Nesse novo modelo,
bandeira verde será acionada quando não houver déficit hídrico, ou seja, quando
as usinas hidrelétricas estiverem em condições de entregar sua garantia física,
produzindo toda a energia que vendem em contrato. Quando houver risco
hidrológico, a aplicação da bandeira vai depender de uma relação entre o nível
de risco hidrológico e o custo da energia no mercado de curto prazo (PLD).
Se o risco hidrológico
estiver em 1%, a bandeira será verde. Porém, se o risco hidrológico atingir
10%, ou seja, se as hidrelétricas estiverem produzindo 10% menos do que sua
garantia física, a bandeira será verde se o PLD estiver abaixo de R$ 50,00 por
megawatt-hora (MWH); amarela quando o PLD estiver entre R$ 50,00 e R$ 100,00;
vermelha 1 se o PLD estiver entre R$ 100,00 e R$ 300,00; e vermelha 2 se o PLD
estiver acima de R$ 300,00.
Essa nova sistemática
considera 95% dos cenários hidrológicos conhecidos e despreza os 5% piores.
Embora seja aplicado de forma antecipada, o modelo ficará aberto em audiência
pública por 45 dias, entre 26 de outubro e 11 de dezembro. As contribuições à
proposta também ficarão em audiência pública, por 15 dias, entre 12 de dezembro
e 27 de dezembro. O modelo, portanto, poderá mudar e ser aperfeiçoado.
O risco hidrológico tem
causado déficits na conta das bandeiras tarifárias. Segundo o diretor da
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Aneel), Marco
Delgado, o descompasso financeiro das distribuidoras deve atingir R$ 3,5
bilhões até setembro. Até o fim deste ano, o déficit será de R$ 6 bilhões.
]O dinheiro das bandeiras
serve para que as concessionárias possam pagar o custo da compra de energia.
Esse descompasso ocorre porque o valor da energia está muito mais alto do que o
previsto nas tarifas e no sistema de bandeiras, o que deve levar a reajustes
anuais elevados em 2018. Fonte:
www.tribunapr.com.br
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