Ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual
registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado
e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.
A declaração aconteceu
nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do
Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do
Supremo Gilmar Mendes.
Mendes chegou a admitir a
possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF
resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria
“prejudicada”.
”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4)
negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Ainda sobre o
ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes
(lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por
corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da
corrupção passiva.
“É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi
condenado são realmente dois crimes”, afirmou.
Se, eventualmente, o
entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá
ser reduzida.
Embora Luiz Fux tenha
afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não
descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da
República registrada.
“A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula
pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE
vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse.
“Se o Supremo
emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.
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