A Ordem dos Advogados do
Brasil, no Rio de Janeiro, fará na próxima segunda-feira (17) um ato de
desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos, que na manhã dessa segunda-feira
(10) foi algemada, arrastada e presa durante uma audiência no 3º Juizado
Especial Cível (JEC) de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro
Assista:
"Sabemos
que toda advocacia foi aviltada e algemada juntamente com a nossa colega.
Sofremos juntos e juntos diremos NÃO!", destaca o presidente da seccional,
Felipe Santa Cruz.
Nessa segunda-feira dia
(10) a advogada Valéria Lúcia dos Santos foi algemada e presa no exercício da
profissão, durante uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias.
“A
Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, em conjunto com a OAB/Duque de Caxias e a
OAB Mulher, atuou em mais um caso revoltante nesta segunda-feira dia 10. Uma
advogada da subseção de Duque de Caxias foi algemada em pleno exercício
profissional. Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a
crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que
perpetraram esse flagrante abuso de autoridade. Juntos somos fortes”, afirmou o
presidente da comissão, Luciano Bandeira.
A informação foi enviada
para o grupo do Plantão de Prerrogativas no Whatsapp. Em seguida, foram
juntados vídeos e o advogado Pedro Henrique Nascimento, que testemunhou a cena,
colocou-se à disposição para prestar depoimento sobre os fatos ocorridos.
Os procuradores da
Comissão de Prerrogativas fizeram contato com a Direção do Fórum de Duque de
Caxias, sendo atendidos por funcionários que informaram que “um delegado da
Ordem já acompanhava o caso”, tendo sido encaminhados posteriormente para a 59ª
Delegacia de Polícia da região. Após entrarem em contato com a sala da OAB/RJ,
do Fórum Regional de Caxias, foram informados de que o delegado Marcelo Vaz
havia se deslocado até a sala de audiências do 3º JEC.
Vaz relatou que a advogada
estava algemada e cercada por policiais militares. Após pedido de Vaz, as algemas foram retiradas.
Segundo
os procuradores, “a
juíza leiga Ethel de Vasconcelos informou que a advogada estava requerendo a
adoção de medidas acerca de audiência finalizada, o que estaria impossibilitado
até mesmo pela finalização da ata”.
Nos vídeos que circularam
nas redes sociais, é possível ver a advogada sentada à mesa de audiências
requerendo a presença de delegado da OAB, sendo confrontada pela juíza leiga,
que solicita que aguarde do lado de fora da sala de audiência, o que é negado
pela patrona.
A advogada insiste em
permanecer sentada até que algum representante da OAB/RJ esteja presente, e a
juíza então informa que notificará a polícia para a sua retirada. No último
vídeo, a advogada está algemada, sentada no chão da sala de audiências, próxima
à porta, cercada por policiais militares, afirmando diversas vezes que só quer
exercer “o direito de trabalhar".
OAB/RJ/ Redação
"Nossa redação do
Blog Miron Noticias (Imprensa) se solidariza com a Advogada Valéria Lúcia dos
Santos, pelo lamentável episodio ocorrido na manhã de segunda-feira
(10/09/2018) onde foi algemada, arrastada e presa durante uma audiência no 3º
Juizado Especial Cível (JEC) de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Repudiamos
qualquer ato de abuso de autoridade, ainda vivenciamos uma sociedade que
descrimina uma pessoa pela cor, e condição social, vivenciamos forças que
tentam escravizar novamente aqueles que mais contribuirão para o Brasil, tentam
ressuscitar das cinzas a Ditadura Militar, tentam ludibriar esta nação, tentam
regredir e voltar as mesmas praticas no passado negro e sombrio, não
aceitaremos e lutaremos para que a escravatura não volte neste país (Brasil). Respeitem
a Constituição e a Lei Áurea."
Assina: Jornalista
Vanderlei S. Miron / DRT 5970
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