
Por
Celso Brandão

Individualmente, José
Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante
pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos.
A pena foi inicialmente
fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ,
atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena
final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em
não terá direito a recorrer em liberdade.
Maria Silvaneide Patrício
foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado
como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante
condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas
filhas pequenas.

Pelas circunstâncias
agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da
vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi
fixada em 27 anos e meio.
Preliminarmente, trata-se
da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região.
O júri foi coordenado pelo
Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e
Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como
assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.
Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares. Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.
Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares. Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.
Reações:
acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que
justiça jamais seria feita
O promotor Júlio Elihimas
avaliou positivamente a condenação. “O
resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o MP e os
assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que a pena
de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena foi
abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de
acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para
que fique entre 21, 22 anos”.
O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena.
O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena.
“Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas testemunhas”.

Nenhum comentário:
Postar um comentário