Imagem ilustrativa
Uma pessoa foi presa em
flagrante, ontem (15), em Jatobá, no Sertão do Itaparica, durante ação da
Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em
Pernambuco (FPI/PE). Na ocasião, foram apreendidas 100 aves silvestres, sendo
90 sem origem legal, como azulões, curiós, canários da terra, rolinhas e
papagaios, entre outras espécies. O homem, que trabalha como auxiliar técnico
confessou a propriedade das aves, informando, inclusive, que as comercializava.
A audiência de custódia foi realizada na tarde de hoje (16) e a fiança fixada
foi de R$ 50 mil.
Algumas das aves
apreendidas apresentavam sinais de maus-tratos. A equipe da FPI constatou,
ainda, que dez dos pássaros contavam com anilhas adulteradas ou falsificadas. O
auxiliar técnico informou que adquiriu as aves anilhadas com um vendedor que
moraria em São Paulo. Além da fiança, foi aplicada multa de R$ 59 mil pela Agência
Estadual de Meio Ambiente.
Foram atribuídos ao
auxiliar técnico a prática dos crimes ambientais de maus-tratos e de posse de
animais silvestres, previstos na Lei de Crimes Ambientais, além do crime de uso
de selo público falsificado (Código Penal). O homem deverá ser processado por
crime ambiental e, caso seja condenado, poderá cumprir pena de até oito anos de
reclusão e pagar multa a ser definida pela Justiça.
FPI – Sob coordenação do
Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as
entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional
de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf;
Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação
Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de
Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria
Estadual de Saúde (SES). Via MP/PE
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