Juninho do Pneu: a
bicicleta foi eleita pela ONU como símbolo de transporte sustentável
O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Autor da proposta, o
deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) lembra que a bicicleta foi eleita pela
Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no
planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana.
O deputado enumera vantagens do uso da bicicleta.
"Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o uso da bicicleta melhora a circulação nas cidades, prevenindo e reduzindo os congestionamentos."
"Sob o aspecto da saúde pública, o uso desse meio de transporte permite a redução dos níveis de sedentarismo da população, o que reduz a incidência de doenças, principalmente cardiovasculares."
"E ecologicamente, a bicicleta é silenciosa, limpa
e sustentável”, justifica o autor.
Segundo a Associação
Nacional do Transporte Público (ANTP), apenas 7,4% dos deslocamentos – o que
equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no
Brasil.
"Na
verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para
distâncias curtas, de até 10 km, mas a cultura de monopólio do automóvel, que
lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse
barato e salutar veículo seja usado com mais frequência”, finaliza o deputado.
O texto não apresenta a
estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida, como determina a Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00).
Tramitação
O projeto está apensado ao
PL 3965/12, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a
tramitação de projetos de lei
Reportagem
– Murilo Souza
Edição
– Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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