O governo encaminhou ao
Congresso Nacional na sexta-feira (12), uma proposta que altera a cobrança do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual,
sobre combustíveis.
O projeto de lei
complementar (PLP) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em
vigor, mas é uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de dar resposta ao
aumento do preço dos combustíveis e agradar os caminhoneiros, uma de suas
principais bases de apoio.
O ICMS hoje incide sobre o
preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é
reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota.
Pela proposta, o imposto passará a ter um valor fixo por litro do combustível –
a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide.
Em Afogados da Ingazeira e Tabira, o litro da gasolina que há pouco tempo custava R$ 4,49, já custa R$ 4,89. (Afogados Online)
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