A segunda transferência
decenal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das
prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de
direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam
R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.
O cálculo tem como base a
arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados dos dez dias anteriores. Logo, segundo o consultor da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, a explicação para o
aumento do montante é a maior arrecadação destes impostos. “De tudo que é arrecadado no Brasil inteiro desses dois impostos, 22,5%
é dividido entre os municípios através do FPM”, afirmou.
O valor não considera a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação.
De acordo com os cálculos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$
1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para
96,23%.
Contudo, a CNM recomenda
prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade
por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da
Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho.
Pendências
Noventa e cinco municípios
não vão receber por conta de pendências junto à Receita Federal. Vinte e uma
das sete Unidades da Federação não poderão ter acesso aos recursos. Sergipe
(16), Bahia (14) e Pernambuco (10) são os estados com a maior quantidade de
municípios com recursos bloqueados.
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