O governo está trabalhando
para a criação de um programa para que famílias mais vulneráveis tenham acesso
ao botijão de gás. Sem muitos detalhes, o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (28), que as medidas estão sendo discutidas
em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos
próximos dois meses.
– Estamos trabalhando
junto com o Ministério da Cidadania e também com o da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, no sentido de atender essa população que não tem condições de
adquirir um botijão de gás e tem que voltar a lenha – afirmou Albuquerque.
A declaração foi dada
durante entrevista à Rádio Bandeirantes.
– É inadmissível e nós
estamos trabalhando em um programa para que essas pessoas mais vulneráveis
tenham acesso ao botijão de gás, completou.
Na tentativa de frear os
preços, o governo zerou o imposto federal do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
popularmente conhecido como gás de cozinha. O ministro, no entanto, ressaltou
que ainda há o impacto dos tributos estaduais e dos encargos de distribuição.
– No que diz respeito ao
GLP, o governo federal fez a parte dele do botijão de gás e zerou os impostos.
O presidente colocou isso, é zero o imposto federal no que diz respeito ao GLP.
Temos o imposto estadual e também outros encargos de distribuição. Isso tudo o
presidente também encaminhou para o Congresso Nacional, que cabe efetuar a
regulamentação da aplicação do ICMS, apontou.
O ministr
o explicou que a
medida não será especificamente similar ao programa Tarifa Social, que concede
descontos nas contas de luz de famílias mais vulneráveis, mas terá o mesmo
propósito. Até março, cerca de 11,9 milhões de famílias estavam inscritas para
receber o benefício.
– Já existem cadastros bem
consistentes de qual é o grupo de pessoas que temos que alcançar e é nisso que
estamos trabalhando juntos com os ministérios da Cidadania, e temos prazo para
concluir esses trabalhos, nos próximos dois meses provavelmente nós já teremos
isso encaminhado e essas pessoas serão beneficiadas. Enquanto isso, estamos
trabalhando junto com o ministério da ministra Damares Alves para que possamos,
com medidas de apoio, de cesta básica também, de apoio para recebimento de GLP,
atender essas pessoas que mais necessitam, destacou.
Fonte:
Estadão
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