Por Fabio Nóbrega – Portal
Folha de Pernambuco
Policiais militares de
Pernambuco deverão começar a usar câmeras corporais acopladas às suas fardas. O
equipamento grava todas as atividades policiais, em uma medida para tentar
evitar possíveis excessos em abordagens.
A expectativa para o
início do uso das chamadas bodycams é para dezembro deste ano, segundo o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O primeiro Batalhão da PM a receber o
projeto também foi escolhido e será o 17º, sediado em Paulista, na Região
Metropolitana do Recife (RMR).
As câmeras já são usadas
em polícias de outros estados, como São Paulo e Santa Catarina, e estão sendo
debatidas em outros como Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul. A implantação das câmeras na polícia pernambucana foi debatido
em reuniões entre representantes do MPPE, da Secretaria de Defesa Social (SDS)
e da Polícia Militar de Pernambuco, na quarta-feira (22).
Na sede da SDS, o promotor
de Justiça, Rinaldo Jorge, e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo
de Souza, firmaram parceria para o projeto e discutiram os benefícios do uso
das câmeras pelos policiais do Estado.
“Nosso
intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do
sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação
do projeto”, informou Rinaldo Jorge.
Para o secretário, o
projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. “A chegada das câmeras
traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida
que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma
segurança para o policial que está realizando um procedimento correto”,
explica.
O representante da SDS
acrescenta que a medida também deverá beneficiar quando flagrados ou presos
aleguem algum uso excessivo da força policial. “Vai facilitar aqueles momentos
em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso,
dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o
procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, completou Rinaldo
de Souza.
O comandante-geral da
Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana, informou a aquisição do projeto
no 17º Batalhão está em fase final. “Podemos ter uma ideia mais aprofundada das
experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no
policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que
chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comentou o
comandante.
Recomendação da OAB-PE
Em junho, a Ordem dos
Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) enviou ofício à SDS sugerindo a
instalação de câmeras nos uniformes dos policiais acopladas aos coletes. De
acordo com a entidade, a recomendação foi feita com o objetivo de coibir e evitar
possíveis excessos.
As medidas foram propostas
após a ação desastrosa da Polícia Militar de Pernambuco em protesto contra o
presidente Jair Bolsonaro, em 29 de maio, no Centro do Recife, na qual duas pessoas
perderam parte da visão.
“Medidas como essas nos
permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais,
quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar
com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto,
mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a
ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam”, afirmou na
ocasião o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
Como funciona
Em São Paulo, um dos
estados que já usa o tecnologia, as câmeras portáteis são acopladas aos
uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o
turno de serviço. Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas,
varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente
da ação do policial.
Os dados são transmitidos
em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso
remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
A localização por GPS
também facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais,
segundo o Governo de São Paulo. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial
pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão a outras equipes
da PM em casos de necessidade de reforço.
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