O Governo Federal
autorizou o repasse de R$ 83.436.773,26 a nove estados brasileiros. Os recursos
serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e
são referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
(EMTI). Os valores são alusivos às adesões de 2016 a 2019 ao Programa e ao
orçamento de 2021.
Confira aqui os valores
recebidos por cada estado
O EMTI foi criado pelo
Governo Federal em 2016, com o intuito de apoiar os sistemas de ensino público
dos estados e do Distrito Federal a oferecer a ampliação da jornada escolar e a
formação integral e integrada dos estudantes. Para apoiar a implantação das
escolas de ensino médio em tempo integral, o FNDE transferirá recursos
financeiros às secretarias estaduais de educação.
Estão aptos a receberem os
recursos os estados do Pernambuco, Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato
Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Os valores recebidos
deverão ser utilizados em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do
ensino nas escolas participantes do Programa. Além disso, esses recursos podem
ser utilizados na construção de instalações ou para a aquisição de equipamentos
e bens com características de material permanente, ou seja, duráveis e
resistentes. Os valores a serem recebidos por cada estado estão dispostos na
Portaria nº 97, de 19 de outubro de 2021.
Nenhum comentário:
Postar um comentário