Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira

 

Os municípios brasileiros vão receber um total de R$ 860,7 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que as prefeituras embolsaram no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O município mineiro de Aricanduva, por exemplo, vai receber cerca de R$ 74 mil. O prefeito da cidade, Valdeir Santos Coimbra, diz que o FPM representa mais de 80% da arrecadação anual da cidade e que o acréscimo de recursos é importante.

“A gente está em um município pobre, em que o nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) chega a 0.6, então esse aumento do FPM vai vir numa hora boa. O período de pandemia está passando agora. A gente sabe que começa a voltar às aulas, então a gente tem um gasto muito maior na prefeitura do que no próprio ano passado”, afirma.

O gestor garante que parte do montante vai para uma espécie de reserva financeira, voltada para investimentos em infraestrutura em 2022, por exemplo. “A gente está fazendo caixa para, no ano que vem investir em um projeto maior para a cidade. Então, estamos projetando a [construção de um] anel rodoviário para o desenvolvimento da região, da agricultura, pecuária, porque infelizmente a gente perde muito, pois a cidade é antiga e mal projetada e caminhões não conseguem passar dentro do nosso município”, explica.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta por conta de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados.

ÁGUA LIMPA (GO)

AJURICABA (RS)

ALTAMIRA (PA)

ALVORADA (RS)

BAGÉ (RS)

BREJO (MA)

CAMALAÚ (PB)

CAPOEIRAS (PE)

 

CARIDADE (CE)

CARMÓPOLIS (SE)

CARRAPATEIRA (PB)

CORONEL PILAR (RS)

CRUZ ALTA (RS)

CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (PB)

ELDORADO DO SUL (RS)

FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)

IACIARA (GO)

IBIAPINA (CE)

ILHA GRANDE (PI)

INGÁ (PB)

ITABI (SE)

ITAUEIRA (PI)

JARDIM (CE)

LAGOA BONITA DO SUL (RS)

MAMBAÍ (GO)

MARTINS SOARES (MG)

MARUIM (SE)

MONTIVIDIU (GO)

MORRINHOS (GO)

NHAMUNDÁ (AM)

NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)

PAIAL (SC)

PASSOS (MG)

PETRÓPOLIS (RJ)

PINHEIRINHO DO VALE (RS)

RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)

RIO RUFINO (SC)

SALGADO (SE)

SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)

SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI)

SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)

SÃO LOURENÇO DO SUL (RS)

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR)

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG)

SÁTIRO DIAS (BA)

SENA MADUREIRA (AC)

SETE LAGOAS (MG)

SIMÕES (PI)

TRES BARRAS (SC)

UIRAÚNA (PB)

Fonte:http://penoticias.com.br/blog/prefeituras-recebem-23-a-mais-em-recursos-do-fpm-nesta-quarta-feira/