BRASÍLIA
— O governo federal deve anunciar na tarde desta sexta-feira (dia 25) um corte
linear de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
que incide sobre a indústria nacional e cujos percentuais cobrados variam
conforme o produto.
Apenas
o tributo sobre cigarro e bebidas não deve ser reduzido. A arrecadação do IPI é
repartida com estados e municípios. Por isso, o corte de 25% geraria um impacto
de R$ 10 bilhões para a União e de R$ 10 bilhões para governadores e prefeitos,
segundo cálculos da equipe econômica.
O
corte nessa dimensão já fora confirmado pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, mas não estava previsto para esta sexta-feira. O governo teve que antecipar
o anúncio porque houve uma paralisação da venda de bens duráveis, especialmente
veículos, depois que o ministro falou do assunto nesta semana.
Baixar
o IPI sobre todos os produtos é um desejo antigo do ministro da Economia, que
agora volta à mesa num contexto de alta da arrecadação e de disputa com
governadores sobre o ICMS e com relação aos reajustes salariais de servidores.
Nesta
manhã, em evento no Inmetro, o presidente Jair Bolsonaro disse que iria
anunciar uma “excelente notícia” para o Brasil.
—
Hoje à tarde temos uma excelente notícia para dar a todo o Brasil. A imprensa
vai ficar bastante curiosa. Era uma coisa que queríamos fazer lá atrás. A
pandemia atrapalhou muito. Vamos voltar a industrializar o país. O primeiro
passo é não atrapalhar o empresário — disse Bolsonaro, ao lado de Guedes.
Depois,
Bolsonaro afirmou que essa notícia seria sobre “a industrialização do país”.
Uma
vantagem para o governo é que o IPI pode ter as alíquotas alteradas por
decreto, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional. Os percentuais hoje
variam de 0% a 30% dependendo do produto comercializado, podendo chegar a 300%
no caso de cigarros que contenham tabaco.
A
redução dos impostos também é uma estratégia do governo para tentar conter a
inflação, que se tornou uma das principais dores de cabeça do presidente Jair
Bolsonaro em 2022, ano eleitoral.
O
Ministério da Economia calcula que a arrecadação subiu cerca de R$ 100 bilhões
de forma estrutural, ou seja, permanente, que não depende da inflação. Guedes avalia
que parte dessa arrecadação pode ser transformada em redução de impostos e não
em aumento de salários do funcionalismo.
Mais
de 20 estados já anunciaram reajustes aos servidores neste ano, depois de dois
anos com salários congelados, uma contrapartida aos gastos decorrentes da
pandemia de Covid-19. No governo federal, só há espaço reservado no Orçamento
para aumentos a policiais federais, mas o Executivo discute um aumento de R$
400 para todos os servidores.
Para
integrantes do Ministério da Economia, a redução do IPI se encaixa também nessa
estratégia de mostrar que é possível reduzir os impostos. Por isso, auxiliares
de Guedes afirmam que, caso os governadores aumentem o ICMS como forma de
compensar a queda de arrecadação com o IPI, o corte no imposto subirá para 50%
(no lugar dos 25% que já estão praticamente fechados).
O
governo fechou o ano de 2021 com um déficit equivalente a 0,4% do Produto
Interno Bruto, mas Guedes não vê problemas em reduzir os impostos, mesmo que
isso faça o rombo subir para 0,6% do PIB.
Sempre
foi um desejo de Guedes reduzir o IPI, assim como baixar as tarifas de
importação. No ano passado, foi anunciado um corte de linear da Tarifa Externa
Comum (TEC) do Mercosul em 10%. Agora, o ministro avalia que há timing para
reduzir o IPI, inclusive para não prejudicar a indústria nacional com os cortes
nas tarifas de importação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário