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quinta-feira, 18 de junho de 2026

MPPE RECOMENDA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE CACHÊ A BANDA QUE SE APRESENTOU NO SAO JOÃO DE SOLIDÃO.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Solidão, no Sertão do Pajeú, não efetue o pagamento integral do cachê de R$ 150 mil contratado para a apresentação da banda Caviar com Rapadura, que ocorreu no dia 6 durante as festas juninas. Segundo o órgão, o valor supera em R$ 36.261,82 o limite considerado razoável com base na média dos cachês cobrados pelo grupo em apresentações realizadas no mesmo período do ano passado em Pernambuco.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Mateus de Souza Alves Cavalcanti, da Comarca de Tabira, responsável por Solidão, e publicada no Diário Oficial do MPPE. O município tem prazo de cinco dias para informar se acatará ou não a orientação.

De acordo com o Ministério Público, a contratação da banda foi firmada por R$ 150 mil. Entretanto, levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio) apontou que a média dos 11 contratos celebrados pela mesma atração entre 1º de maio e 31 de julho de 2025 foi de R$ 109.090,91. Com a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor de referência chegou a R$ 113.738,18.

Na avaliação do MPPE, a diferença de R$ 36.261,82 representa um acréscimo de 24,17% em relação ao parâmetro técnico adotado pelo órgão, sem justificativa considerada suficiente para o aumento. 

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