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sexta-feira, 29 de abril de 2016

MP pede demolição de estruturas construídas no Pico do Jabre, na PB


A Promotoria de Justiça de Teixeira ajuizou uma ação civil pública contra as operadoras Tim Celular S.A, Oi/Telemar Norte-Leste e Embratel TV Sat Telecomunicação S.A e contra 24 proprietários de imóveis localizados no cume do Pico do Jabre, no município de Matureia, no Sertão da Paraíba. A ação pede, entre outras coisas, a demolição de qualquer edificação, obra e construção na área de preservação permanente.

A assessoria da Embratel informou que contatou a assessoria jurídica, mas ainda não enviou um posicionamento sobre o caso. A Oi e a TIM também não enviaram resposta.

O Pico do Jabre é o ponto mais alto da Paraíba, com 1.197 metros de altitude e está localizado no município de Matureia. O Parque Estadual Pico do Jabre foi criado para envolver toda a área do pico e proteger a fauna e a flora da região.

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Empresas são multadas por crime ambiental em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a ação foi impetrada após a constatação de que a área vem sofrendo com a edificação indiscriminada de grandes antenas, prédios e alocação de lixo comum e “tecnológico”.

Segundo o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, as seqüelas à flora e à fauna pela intervenção em áreas de preservação permanente em razão de construções ilegais, na maioria das vezes, são irreversíveis.

“Os proprietários, por décadas, não se preocuparam com a ocupação e com uso desordenado de área já declarada de interesse social para fins de desapropriação, arriscando todo um ecossistema complexo e ímpar”, argumentou ele.

Ele acrescentou que nenhuma estrutura construída no Pico do Jabre possui licença ambiental válida de construção ou funcionamento, ainda que configure atividade potencialmente poluidora e capaz que causar danos à saúde e à vida da população.

“Percebe-se que as estruturas construídas o foram sem qualquer planejamento: prédios edificados sobre lajedos, cabos de energia passando próximos ao solo sem qualquer anteparo para evitar contato com pessoas e animais, inexistência de controle para acesso à localidade, bem como depósito indiscriminado de resíduos”, elencou.

Embargos, indenização e recuperação

Na ação civil pública, a promotoria requer que novas intervenções no local sejam suspensas, obrigando os réus a recompor a área de preservação permanente remanescente. Além da demolição, a promotoria requereu que os réus sejam condenados a indenizar os danos ambientais verificados e que sejam obrigados a apresentar projeto para recuperar o local e um projeto que seja submetido à aprovação da Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Sudema) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recompor a cobertura florestal da área de preservação permanente remanescente, que deve ser demarcada e isolada para impedir o trânsito desordenado e a ocupação humana no local.

Fonte: Do G1 PB

Marcílio Pires, “Mais uma Ação do Projeto Saúde Bucal nas Escolas”.


Na manhã desta quinta-feira dia (28/04/2016), o Odontólogo Marcílio Valadares Pires esteve realizando mais uma ação do Programa Saúde Bucal nas escolas do município de Tabira, confira os relatos publicado na sua rede social;

Agora na comunidade da COHAB, populoso bairro periférico da cidade de Tabira, mais especificamente na Escola Municipal Adeildo Santana Fernandes, com mais uma Ação do Projeto Saúde Bucal nas Escolas.

Com a participação direta da jovem, dedicada e competente Odontóloga Dra. Itana Valadares, auxiliada pelos também competentes e dedicadas ACS’s (agentes comunitárias de saúde), Marília Soares e Neide Lúcia, estivemos coordenando satisfatoriamente este nobre trabalho de esclarecer, demonstrar, motivar crianças e familiares, para novos hábitos saudáveis de higiene bucal e escovação dentária, que certamente melhorarão em muito suas qualidades de vida e dos seus mais próximos.

Agradecemos imensamente todo apoio das Professoras, da Diretora Ivonete Sobral e da Vice-Diretora Kelly.

Facebook - Marcílio Fernandes Valadares Pires





PROCURADO PELA POLÍCIA POR AGREDIR COMPANHEIRA GRAVIDA, A GM DE TABIRA LOCALIZA O ACUSADO


Na noite desta quinta-feira dia (28/04/2016), por volta dás 21h00min a GM foi informada por populares que o imputado M. B. L., 29 anos, no dia anterior havia agredido sua companheira e estava sendo procurado pela PM, e que o mesmo estava bebendo em um trailer na Praça do Bairro das Missões.

O efetivo da ROMU (Rondas Ostensiva Municipal) se dirigiu ao local e constatou o fato. O imputado foi abordado e com ele encontrado uma faca peixeira de aproximadamente 10” polegadas, o mesmo foi detido pela Guarda Municipal, e em seguida foi repassado a Polícia Militar para fazer a condução do mesmo até à DPC local para serem tomadas às medidas legais cabíveis.

Fonte: Guarda Municipal de Tabira

Nota de esclarecimento do prefeito de Tabira, Sebastião Dias


Diante dos ataques grosseiros de quem não tem compromissos com a verdade e de forma odiosa propaga mentirosa a respeito da minha atuação na construção do processo eleitoral 2016, venho por meio desta nota esclarecer á população tabirense, que:

-Desde que chegueie m Tabira, meu objetivo é primar pela ordem e pelo respeito na construção de uma sociedade mais justa e humana, pois sempre atuei, ao lado de Iêda, minha esposa, na luta e na defesa dos menos favorecidos;

-Sempre participei de forma atuante dos movimentos sociais, culturais, políticos e religiosos.

-Durante minha trajetória assumi diversos cargos: diretor de Cultura, secretário de Cultura, presidente doTabira Campestre Clube, presidente da Associação dos Universitários de Tabira, Água Branca e Solidão (ASSUNTABS), vereador por dois mandatos e prefeito.

Portanto, venho publicamente repudiar os comentários proferidos pelo pré-candidato Tote Marques acusando-me de negociatas políticas em troca de apoio para minha reeleição.

Com base no que foi dito na entrevista ao programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, na manhã desta quinta-feira (28), repudio veementemente o comentário mentiroso e difamatórioa respeito da minha atuação política.

Afirmo ao aspirante a pré-candidatoque os valores citados por ele, para cooptar pessoas, beneficiaria muitos cidadãos e cidadãs com a pavimentação de várias ruas, o que, com certeza daria muito mais retorno à gestão, pois nossa meta é atender as necessidades da população que precisa do poder público.

Encerro salientando que a sociedade Tabirense conhece a minha conduta, da minha esposa e dos meus filhos e sabe muito bem avaliar a conduta de quem, ora tenta aparecer denegrindo minha imagem.

Ninguém consegue chegar ao topo da escada, sem pisar nos seus degraus com humildade e a melhor maneira de escrever a sua própria historia é respeitando os que fazem história.

Atenciosamente,
SEBASTIÃO DIAS FILHO
Prefeito de Tabira

Piauiense de 25 anos é o juiz federal mais jovem do Brasil


Um jovem de 25 anos é o juiz federal mais jovem do Brasil. Ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que oferecia 29 vagas e teve 8,3 mil inscritos, atraídos pelo salário de quase R$ 22 mil.

O candidato, Pedro Felipe de Oliveira Santos, nasceu em Teresina, no Piauí, em 1987. O site Folha Dirigida foi o primeiro a divulgar a aprovação dele. Segundo o portal, especializado em concursos públicos, ele é filho único de pais servidores públicos. A notícia começou a ser vinculada neste sábado, 29, nas redes sociais.

Ele deixou um recado:

“O candidato jamais se sentirá integralmente preparado. O conteúdo é vasto. Estuda-se Constitucional, esquecem-se alguns detalhes de Administrativo; volta-se para Administrativo, esquecem-se outros temas essenciais de Direito Penal, e assim por diante. Nunca me senti 100% em nenhuma prova. Não tenho dúvidas de que isso seria humanamente impossível. No meu caso, embora aprovado em primeiro lugar, fico tenso ao me recordar de uma série de conteúdos que ainda considero não ter aprendido a contento, e que certamente serão objeto de profunda revisão até a posse. 

Ainda conforme a Folha Dirigida, Pedro Felipe já foi aprovado em diversos concursos como de técnico do Ministério Público da União, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional da 1ª Região, procurador do estado de Alagoas e defensor público do Piauí. 
Atualmente, exercia o cargo de defensor público da União em Brasília (DF), onde estudou Direito na Universidade de Brasília (UnB), entre 2004 e 2009.

Sobre o sucesso, explicou:

Não devemos ter medo de ‘dar a cara a tapa’. É preciso perder o receio da reprovação, de ser zoado pelos colegas, de decepcionar os familiares ou a si.

Fonte: www.acontecenabahia.com.br

Prefeitura de Afogados vai distribuir novos fardamentos para garis e margaridas


O Prefeito José Patriota reúne nesta sexta (29) os garis e margaridas do município para entregar os novos fardamentos para os servidores. A entrega acontece a partir das oito da manhã, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Serão 70 servidores beneficiados, com dois fardamentos cada. O material inclui calça, camisa, botas, luvas e chapéus com abas protetoras. As camisas são de malha fria, atendendo a uma solicitação dos próprios garis e margaridas.

Difamação termina na delegacia de São José do Egito


A GT foi acionada ao Motel Tok, Sítio Queimadas, onde a vitima M. F. N. 25 anos, solteira, agricultora estava muito nervosa informando que seu ex-companheiro P. C. R. F. 28 anos, solteiro, agricultor teria lhe agredido com palavrões. O acusado foi encontrado embriagado e conduzido a DP.

Homem agredido a pauladas em Carnaíba


A GT foi acionada ao Bar do Hélio, Rua Laurindo do Colégio, Lagoa do Caroá, onde segundo informações a vitima J. M. M. 44 anos, solteiro, agricultor foi agredido pelo acusado R. B. da S. 44 anos, casado, agricultor.

A vítima relatou que estava bebendo no Bar do Hélio, quando o imputado chegou e o agrediu com uma paulada na cabeça e outra no braço, deixando-lhe lesionado com um corte na cabaça.

O acusado foi localizado e disse que as agressões foram motivadas porque a vitima havia ofendido sua esposa com palavrões e ameaçado bater na mesma com uma corda. Diante dos fatos as partes foram conduzidas a DP.  

Aposentada agredida por desocupado em Afogados


A Patrulha do Bairro foi acionada á Rua José Queiroz, Centro, onde a vítima C. M. da S. M. 57 anos, solteira, aposentada informou que foi agredida pelo acusado J. R. da S. 48 anos, solteiro, desocupado, o qual encontrou-a na rua e questionou por que a mesma estaria falando dele, em seguida lhe agrediu com tapas no rosto e puxões de cabelos, e após a vítima cair no chão, deu-lhe vários chutes, precisando ser contido por populares. O acusado foi localizado e conduzido até a DP.  

Grávida espancada pelo ex-companheiro em Tabira


O policiamento foi informado que na Rua 02 n° 169, Bairro das Missões, o acusado M. B. L. 30 anos, Solteiro, Desocupado havia agredido a ex-companheira D. G. S. 22 anos, Solteira, Agricultora com socos e ponta pés, a qual encontra-se grávida, em seguida o acusado evadiu-se tomando destino ignorado.

No dia seguinte, a guarnição foi informada que o acusado encontrava-se em frente a casa da vítima, tentando entrar na residência. O acusado foi localizado tentando invadir a casa da vítima, sendo detido e conduzido a DP.

Foi apreendida com o mesmo uma faca peixeira de aproximadamente 10 polegadas. O acusado foi autuado em Flagrante Delito.