Por
Rute Pina e Simone Freire,
Da
Redação
O pedido do Ministério
Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva é "totalmente absurdo" e não possui "fundamentação
jurídica", afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP), Dalmo Dallari.
"Eu acho que isso é
desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se
orientando por critério jurídico, mas político", comenta Dallari. Ele
enxerga a prisão preventiva como "um ato político e nada mais".
O MP-SP, por meio dos
promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu
a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e
falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).
Os promotores alegam que
por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula "seria
extremamente simples" e que a prisão seria necessária para garantir
"a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal".
Além disso, segundo o portal UOL, o texto ainda afirma que as condutas de Lula
'certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.'"
"O presidente Lula
está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser
processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa
para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.
Segundo Dallari, se a
juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça,
acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria,
então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria
do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da
juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira ou não.
Repercussão
Após o anúncio do pedido
do MP, o Instituto Lula se posicionou sobre o caso caracterizando como
"banditismo" a ação do órgão. "[Os promotores] Estão usando um
cargo público para cometer banditismo e descabida militância política",
diz o texto da entidade.
"O promotor paulista
que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de
ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão
preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso,
possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de
triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer
ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em
mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", disse a
entidade em nota divulgada no inicio da noite.
Em sua rede social, o
coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme
Boulos, também questionou a eficiência do órgão para investigações ligadas a
políticos e processos vinculados à grupos e partidos da oposição.
"O mesmo Ministério
Público que não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que
investiga como tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de
nenhum político tucano em 20 anos de Governo em São Paulo, pediu hoje a prisão
de Lula baseado em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país",
questionou.
Convocatória
A Frente Brasil Popular,
que agrega diversos movimentos e entidades populares e sindicais, convocou
"com urgência" toda sua militância para se concentrar em frente ao
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp),
no centro da capital paulista.
Em nota divulgada na
semana passada, a Frente já havia se manifestado sobre a condução coercitiva do
ex-presidente para depor na Polícia Federal repudiando a ação da PF a
considerando uma "operação político-midiática". "Este ataque à
Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da
luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que
atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país", pontuaram
em nota.
Fonte: www.brasildefato.com.br
Fonte: www.brasildefato.com.br
Publicado em 28 de jul de 2015
Dalmo Dallari fala sobre a tentativa de golpe e afirma: não há base legal para impeachment de Dilma
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