Por 450 votos a 10, além
de 9 abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados
cassou, às 23h50min de segunda-feira (12), o mandato parlamentar de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Após a votação, enquanto o peemedebista deixava o plenário,
cercado por seguranças, parlamentares da oposição gritavam “Fora, Cunha!”.
O processo contra Cunha
teve origem com uma representação protocolada por representantes do PSOL e da
Rede Sustentabilidade no dia 13 de outubro de 2015. Cunha estava afastado das
funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da
presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo.
No Conselho de Ética, o
deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi escolhido relator do parecer no dia 5 de
novembro do ano passado. À época, Pinato apresentou seu parecer preliminar pela
continuidade do processo contra Cunha do dia 24 do mesmo mês, mas teve de
deixar a relatoria depois de o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA),
aceitar recurso contra sua escolha por ser do mesmo bloco partidário do PMDB,
formado no início da legislatura. Na época, Pinato pertencia ao PRB.
Em 9 de dezembro de 2015,
o deputado Marcos Rogério assumiu a relatoria e, após vários recursos no
andamento do processo, o parecer foi aprovado pelo Conselho de Ética, por 11
votos a 9, em 14 de junho de 2016.
Em 23 de junho foi
apresentado recurso regimental à CCJ contra essa decisão do conselho. Entre os
argumentos constavam cerceamento do direito de defesa, aditamento de denúncias
novas ao processo e parcialidade do presidente do conselho, deputado José
Carlos Araújo (PR-BA).
A CCJ finalizou o julgamento
do recurso em 14 de julho, rejeitando, por 48 votos a 12, o relatório do
deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que era favorável à volta do processo ao
Conselho de Ética.
Devido ao período de
campanha das eleições municipais, o processo não foi analisado em agosto pelo
Plenário.
Ao longo dos meses em que
seu processo tramitou no Conselho de Ética e passou à CCJ, Eduardo Cunha, por
meio de seus aliados, foi acusado inúmeras vezes de manobrar o Regimento
Interno da Câmara para atrasar o andamento das acusações contra ele. Seu
processo é considerado um dos mais longos na história da Casa.
Eduardo Cunha é réu no
Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação
de contas.
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