Durante seu voto na sessão
de ontem, sobre doação a campanha eleitoral, Gilmar Mendes aproveitou para
criticar a construção da pauta no plenário, e citou "manobras" dos
ministros para votarem determinados processos: “ah, agora vou dar uma de
esperto e conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com dois, três
ministros”.
Momento em que Barroso
disparou:
"Me deixa de fora
desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso
e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado.
É uma absurdo V. Exa. aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. V.
Exa. não consegue articular um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o
ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para V. Exa. é ofender as pessoas. Não
tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia? Qual é sua
proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa
horrível. V. Exa. nos envergonha, V. Exa é uma desonra para o tribunal. Uma
desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo
isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós
termos que conviver com V. Exa. aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está
sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça. Uma vergonha, um
constrangimento.”
A presidente da Corte
interrompeu o ministro para suspender a sessão para intervalo. Gilmar rebateu:
"Presidente, eu estou com a palavra e continuo! Estou a palavra e
continuo!" Cármen insistiu na suspensão.
"Eu continuo com a
palavra, presidente. Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu
escritório de advocacia", disparou Gilmar.
Contexto
O assunto que deu azo à
discussão teve início quinze minutos antes de os ânimos aflorarem. Os ministros
votavam a ADIn 5.394, que questiona dispositivo da minirreforma trabalhista que
sobre doação oculta a campanha eleitoral. Logo no início de seu voto, o
ministro Gilmar Mendes deu início a uma série de críticas, sobretudo com
relação à pauta do plenário.
Ele informou que recebeu
do advogado José Roberto Batochio indicação para que fosse pautado o processo
de Palocci, réu preso (HC 143.333) - o qual, destacou Fachin em aparte, já foi
colocado em pauta e adiado a pedido do próprio advogado. Gilmar emendou, então,
que acompanha o Supremo desde que a pauta era semanal e que nunca houve dúvida
sobre pautar HC.
"Não sei que tipo de política estamos desenvolvendo. Os
processos precisam ser julgados."
Em resposta, Cármen Lúcia
afirmou que o HC é ação nobre, constitucional, e tem preferência. E que assim
foi feito com HC de Lula, pautado por ela para amanhã, como anunciado no início
da sessão.
Gilmar continuou:
"Estamos vivendo uma grande confusão. Uma hora a pauta do Supremo é
hiper-rígida. Outra hora, hiperflexível. Nós temos que reorganizar o
quadro."
Ele também criticou a
questão do auxílio-moradia, que foi retirada de pauta após possibilidade de
acordo entre associação que representa magistrados e a AGU. Sobre o tema, o
ministro Fux, relator do caso, lembrou que o Estado deve tentar solução
consensual, e que houve pedido da parte para o acordo e concordância por parte
da União.
"Nós, que somos muito
severos para cassar políticos, somos muito concessivos nesses casos",
disse Gilmar. "Ou a pauta é extremamente rígida, ou extremamente flexível.
Até para isso tem que ter prazo."
Cármen, novamente,
retrucou: "eu tenho pautado exatamente dentro de balizas objetivas,
temáticas, e temos julgado com muita frequência toda a pauta."
Foi quando Gilmar citou
"manobras" dos ministros para votarem determinados processos.
"Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto -
de preferência na turma com três ministros, aí a gente faz um 2 a 1",
ironizou.
O HC 124.306, que discutiu
o aborto, foi votado em março de 2017 pela 1ª turma da Corte. No julgamento, os
ministros acompanharam o presidente da turma, ministro Barroso, que concedeu
ordem de ofício para afastar a prisão preventiva de mulheres que interrompem a
gravidez no primeiro trimestre de gestação. O relator, ministro Celso de Mello,
foi voto vencido.
O vitupério de Gilmar
provocou a reação do ministro Barroso.
Fonte: www.migalhas.com.br
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