Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
JC Online
Com informações do UOL
Se for comprovado que
empresas compraram pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp,
especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo portal UOL consideram possível
a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato do candidato Jair
Bolsonaro (PSL), caso ele seja eleito. A avaliação considera o cenário após o
desfecho do segundo turno devido ao tempo que um processo deste costuma levar.
De acordo com os juristas,
encomendas de disparos de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que
equivale a caixa 2 de campanha, e são realizadas por empresas, o que é proibido
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015.
"Pode
sim dar penalidade ao candidato, mesmo que ele não tenha participado, porque
foi beneficiado", avalia a vice-presidente da Comissão
de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gabriella
Rollemberg.
Na hipótese de cassação de mandato, segundo ela, as eleições seriam
anuladas e deveria ser feito novo pleito.
Disparos
de mensagens
A reportagem publicada
pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18) informa que empresas estão
contratando o serviço de disparo de mensagens com contratos que podem alcançar
R$ 12 milhões. O serviço, de acordo com a Folha, se vale da utilização de números
no exterior para enviar mensagens, burlando restrições que o WhatsApp impõe a
usuários do Brasil.
As atividades envolvem o
uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação só permite o uso de
listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas de candidatos. O
financiamento empresarial de campanha também é proibido.
"Qualquer
tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode
resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e,
eventualmente, se comprovada à ocorrência de irregularidade com gravidade
suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode
gerar inclusive o cancelamento da eleição",
explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e
ex-ministro do TSE, Henrique Neves, ao UOL.
Ele acrescentou ainda que tudo
precisaria ser comprovado.
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