Na imprensa estadual, o
pau está cantando no lombo dos Deputados, em parte contrários à Reforma da
Previdência, mas se preocuparam em antecipar o pedido do regime especial de
aposentadoria.
São 13 de Pernambuco:
- André de Paula
- André Ferreira
- Augusto Coutinho
- Carlos Veras
- Daniel Coelho
- Eduardo da Fonte
- Fernando Filho
- Fernando Rodolfo
- Gonzaga Patriota
- Marília Arraes
- Raul Henry
- Túlio Gadelha
- Wolney Queiroz.
As maiores críticas são
justamente em cima dos mais críticos à reforma, mas que não arem mão do que
muitos consideram um privilégio. Na lista dos que pediram aposentadoria
especial, o líder da Cidadania na Câmara, Daniel Coelho, que foi às ruas,
sexta-feira passada, protestar contra a reforma da Previdência. Os petistas
Carlos Veras e Marília Arraes, mais nomes de discurso afiado como Raul Henry,
Túlio Gadelha e Gonzaga Patriota também não escapam das críticas.
Em maio, A Gazeta do Povo
trouxe a relação de Pernambuco e outros estados. A reforma da Previdência Social proposta pelo
governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria
especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.
Os políticos da próxima
legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor
privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado
sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias
vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.
As regras atuais são bem
diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de
Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares
contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário
dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.
Funciona assim: a cada ano
de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do
salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC,
quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.
Ou seja, cada ano a mais
de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim,
com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se
aposentar com valores superiores ao teto do INSS.
Vale ressaltar que essa
adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não
ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio
de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.
Somente em fevereiro de
2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários
desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média
paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$
1.316,54.
Informações obtidas a
partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de
abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não
abriram mão deste privilégio. A lista inclui tanto deputados favoráveis à
reforma da Previdência quanto os contrários. Fonte:nilljunior.com.br
Helena Tannure • Pimenta
no olho do outro é refresco (Reflexão)
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