O Governo do estado de
Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, durante reunião do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), na manhã de hoje (quinta-feira, 21),
votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre o oxigênio hospitalar.
“A medida vale tanto para
a aquisição do Estado de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui
situadas, quanto à remessa solidária de Pernambuco ao estado do Amazonas”,
assegurou o secretário da Fazenda de Pernambuco Décio Padilha, que esteve
reunido com os 27 Secretários de Fazenda do País, durante a reunião do Confaz.
Pernambuco parceiro do
Amazonas – Os 200 concentradores de oxigênio enviados pelo Governo de
Pernambuco e pela Prefeitura do Recife para o Governo do Amazonas chegaram em
Manaus no último domingo (17), em vôo da companhia aérea Azul. Os equipamentos
foram usados em hospitais de campanha de Pernambuco e vão ajudar na grave
situação vivenciada pelo Amazonas em meio à pandemia da Covid-19. O gesto
humanitário não compromete a estrutura de assistência hospitalar aos pacientes
em Pernambuco.
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