A aprovação pelo Congresso
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para
destravar o auxílio emergencial, abre brecha para que o governo Jair Bolsonaro
(sem partido) possa turbinar o Bolsa Família a partir de julho, quando o benefício
temporário vai deixar de ser pago.
Nesta quinta-feira (04), o
Senado aprovou a PEC em segundo turno, com 62 votos favoráveis e 14 contrários.
Os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da
retomada do auxílio.
Como beneficiários do
Bolsa Família vão migrar automaticamente para o benefício temporário, o governo
estima que vai conseguir preservar ao menos R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021
para reforçar o programa social no segundo semestre. Neste ano, foram
reservados cerca de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família.
De acordo com técnicos da
Esplanada dos Ministérios, em janeiro e fevereiro, uma parte desses recursos já
foi desembolsada para cobrir a ausência do auxílio emergencial. Calcula-se
cerca de R$ 6 bilhões. Assim, segundo essa conta, cerca de R$ 29 bilhões estariam
congelados para ser usado no Bolsa Família a partir de julho.
A expectativa dentro do
governo é a de que, com recursos extras, o programa possa contemplar mais pessoas e com um valor maior.
Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias, com parcela média
de R$ 190.
A reformulação do Bolsa
Família já é dada como certa dentro do governo. A ala política do Executivo no
Senado trabalhou, inclusive, para retirar o programa do teto de gastos no
parecer da PEC emergencial, mas a ofensiva, rejeitada pela equipe econômica do
governo, foi travada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A avaliação que tem sido
feita por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é a de que o auxílio
emergencial, pago num valor maior e para mais pessoas no país, impõe a necessidade
de ampliação do programa.
A programação dentro do governo é que, nos próximos quatro meses (março, abril, maio e junho), 46 milhões de brasileiros recebam a nova rodada do auxílio emergencial. A maioria deve ser contemplada com R$ 250, mas os técnicos da Esplanada dos Ministérios estão se debruçando sobre a possibilidade de parte dos beneficiários receberem de R$ 150 (um único membro na família) a R$ 375 (mães chefes de família).
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