O deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP), que foi reeleito com a maior votação da história da Câmara,
foi notificado pessoalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para responder
à denúncia contra ele pelo crime de ameaça a uma jornalista. A notificação foi
assinada por Eduardo Bolsonaro na última terça-feira e ele terá 15 dias – até 14
de novembro – para responder.
Eduardo Bolsonaro foi
denunciado em abril deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR) por
ameaças por meio de um aplicativo de celular – Telegram –, à jornalista
Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado.
A PGR acusou o
parlamentar, mas fez uma proposta de transação penal, um tipo de acordo, que
prevê multa de R$ 50 mil para a jornalista por danos morais; pagamento mensal
de 25% do salário de deputado, por um ano, ao Núcleo de Atendimento às famílias
e aos autores de violência doméstica (NAFAVD); e prestação de serviços à comunidade
por 120 horas, em um ano, na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres
Mastectomizadas de Brasília.
O crime apontado pela
procuradora-geral Raquel Dodge foi o de ameaça por palavra ou gesto, que prevê
prisão de um a seis meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.
Desde que a denúncia foi
oferecida, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a acusação e nem sobre a
proposta de acordo da PGR. Em razão disso, o ministro Luís Roberto Barroso,
relator do caso, mandou – no fim de setembro – que um oficial de Justiça
notificasse o deputado pessoalmente.
O mandado de intimação foi
expedido pelo STF no dia 3 de outubro, e os oficiais foram diariamente ao
gabinete do deputado para notificá-lo, o que só aconteceu na última terça.
Segundo a denúncia,
Eduardo Bolsonaro “ameaçou, por palavras” a jornalistas. A procuradora Raquel
Dodge relatou que, de acordo com informações da jornalista, no dia 14 de julho
de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que namorava com ela, o que ela negou.
Em razão disso, conforme a
procuradora, Eduardo Bolsonaro teria trocado mensagens com a jornalista,
ameaçando ela e proferindo “diversas palavras de baixo calão”.
Raquel Dodge relatou que a
operadora Claro informou que o número que trocou mensagem com a jornalista era
mesmo de Eduardo Bolsonaro. E que o deputado “teve a preocupação em não deixar
rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do
aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas
após cinco segundos”. Mas que a jornalista gravou a tela do celular.
“A
materialidade delitiva está devidamente demonstrada pelos prints das mensagens
ameaçadoras dirigidas à vítima, por meio das quais o congressista quis, de
forma cristalina, limitar a sua liberdade de expressão”, disse Dodge.
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