O plano do governo de
reduzir os impostos federais sobre os preços dos combustíveis e energia
elétrica pode ajudar a atenuar a alta da inflação, mas vai trazer alto custo
fiscal, destacaram relatórios de bancos.
As estimativas de impacto fiscal chegam a R$ 100 bilhões.
Economistas avaliam ainda
que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ter efeito limitado caso o
preço do petróleo continue subindo no mercado internacional.
O Credit Suisse afirmou
que o fim dos impostos federais pode reduzir a inflação em 0,7 ponto percentual
neste ano. O banco projeta IPCA de 6% em 2022. Mas o relatório, assinado pelos
economistas Solange Srour e Lucas Vilela, ressalta o impacto fiscal da medida:
“Os impostos em
combustíveis respondem por 0,8% do PIB, e a redução poderia ter um enorme
impacto nas já frágeis contas públicas”.
O ModalMais também lista,
em relatório enviado a clientes, impacto de 0,87 ponto percentual no IPCA:
“Dada a nossa estimativa
de um preço médio de R$ 6,76 (por litro), a redução total na alíquota do
PIS/Cofins geraria uma queda de 9,1% na gasolina”.
O banco lembra ainda que o
diesel teria uma queda de R$ 0,13 no preço final e redução de R$ 0,24 no
etanol. O texto lembra, contudo, que a “medida deve ter pouco efeito prático
sobre o eleitorado”.
Na área fiscal, o
ModalMais diz que a medida poderia gerar uma perda de arrecadação de R$ 68,6
bilhões. “O movimento intensifica a incerteza fiscal e pode, portanto, levar ao
aumento das expectativas de inflação em vértices mais longos”.
Para o economista Luiz
Roberto Cunha, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, a PEC pode ter
efeito limitado sobre o preço dos combustíveis, em meio à incerteza sobre a
evolução do petróleo no mercado internacional.
Ele lembra projeções de
algumas instituições financeiras globais que apontam que o preço do barril pode
subir dos atuais US$ 87 para US$ 100.
Segundo ele, os
combustíveis e a energia elétrica, que afetam outros preços na economia, foram
os vilões da inflação em 2021. Para este ano, ele vê a preocupação centrada na
gasolina e no diesel, já que as chuvas estão elevando os níveis dos
reservatórios, aliviando o sistema elétrico:
— A redução de impostos
federais ocorre apenas uma vez. Efetivamente, é uma solução parcial porque o
preço do petróleo pode continuar subindo. E hoje há essa perspectiva no mercado
internacional.
A exemplo dos economistas
dos bancos, Cunha destacou o impacto fiscal da medida. O Banco Original
estimou, em relatório, que a perda de arrecadação federal poderia chegar a R$
100 bilhões para custear uma redução de até 1 ponto percentual na inflação.
— É um custo fiscal
elevado ao reduzir impostos federais e forçar os estados a fazer o mesmo com o
ICMS, avaliou Cunha.
Fonte: PE - Notícias
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