Apesar
de a região Nordeste concentrar quase metade dos beneficiários do Auxílio
Brasil, três estados do Sudeste estão entre os seis com maior número de
famílias que recebem o recurso. O programa, que substituiu o Bolsa Família,
começou a ser pago neste mês a 14,5 milhões de pessoas.
O
estado da Bahia lidera o ranking, com 1,8 milhão de beneficiários, seguido por
São Paulo (1,6 milhão), Pernambuco (1,18 milhão), Minas Gerais (1,12 milhão),
Ceará (1 milhão) e Rio de Janeiro (967 mil).
Ao
todo, os estados do Nordeste têm 7,1 milhões de famílias contempladas, o que
representa 49,1% do total. Já a região Sudeste registra 3,9 milhões de
beneficiários (27,2%), seguida pela região Norte, com 1,7 milhão (12,2%),
região Sul, com 935,7 mil (6,45%), e Centro-Oeste, 698,4 mil (4,81%).
“O
Nordeste é mais pobre, então existe um maior número de beneficiários
proporcionalmente ao das outras regiões. Mas isso indica também que é o
segmento eleitoralmente importante para o governo do presidente Jair Bolsonaro,
que deverá tentar a reeleição em 2022”, afirma Josilmar Cordenonssi, professor
de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ele
critica a mudança de nome do programa e o pagamento mínimo de R$ 400, que o
governo federal pretende implementar em dezembro, para vigorar até o fim de
2022. “No fundo, o principal objetivo é eleitoral, porque não tem racionalidade
fazer a alteração do nome, e foca exatamente essa população. Por isso, está
sendo feito um esforço político para viabilizar esse aumento que tem data para
acabar, em 2022, após a eleição”, avalia Cordenonssi.
O
calendário de pagamento de novembro vai até o dia 30. Nesta terça-feira (23),
recebem os integrantes do programa com final 5 do NIS (Número de Identificação
Social). O valor médio passou de R$ 186,68, no último mês, para R$ 224,41, e o
governo federal pretende começar a pagar o mínimo de R$ 400 a partir de
dezembro, além de ampliar o número de beneficiários de 14,5 milhões para 17
milhões.
De
acordo com o Ministério da Cidadania, essas medidas vão depender da aprovação
da PEC dos Precatórios, em dois turnos, no Senado. O orçamento do Auxílio
Brasil é de R$ 34,7 milhões. Para pagar os R$ 400, o governo prevê usar R$ 51
bilhões do espaço que será aberto pela PEC dos Precatórios.
A
proposta, que passou na Câmara, amplia os gastos em R$ 106,1 bilhões no
Orçamento de 2022. Para viabilizar a execução do aumento do pagamento no
próximo mês, a PEC precisa ser aprovada ainda neste ano.
Podem
receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per
capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até
R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou
pessoas com até 21 anos incompletos.
As
famílias que não estavam no Bolsa Família deverão se inscrever pelo Cadastro
Único ou manter esse cadastro atualizado. “É importante lembrar que a inscrição
no CadÚnico não resulta na imediata concessão de benefícios que utilizam a base
de informações desse banco de dados. A seleção e o atendimento da família
ocorre de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela
legislação específica de cada um deles”, afirmou o Ministério da Cidadania.
Para
isso, é preciso comparecer ao setor responsável pelo Cadastro Único do
município, que é feito nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de
Assistência Social) ou em um posto de atendimento do CadÚnico.
O
governo federal, por meio da Dataprev, reavalia todos os meses se as famílias
permanecem com direito ao programa. Para manter o benefício, é preciso
comprovar a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos
e de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos.
Outra
condição é manter em dia o calendário nacional de vacinação instituído pelo
Ministério da Saúde, além de acompanhar o estado nutricional de crianças com
até 7 anos e o pré-natal, no caso de gestantes.
Para
efetuar a inscrição no Cadastro Único, o cidadão deve verificar onde é feito
cadastramento na cidade onde ela mora. Normalmente, esse atendimento é feito
nos equipamentos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(Suas), notadamente os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou um
posto de atendimento do Cadastro Único e do extinto Bolsa Família (PBF).
