Por Jorge Cosme - Diário de Pernambuco.
Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PM) foi punido com três dias de detenção devido ao tamanho de seu bigode. Segundo o texto da punição, ao qual a reportagem teve acesso, o 2º sargento Samuel de Araújo Lima utilizava bigode ultrapassando a linha do lábio inferior, em desacordo com o que estabelece o Manual de Uniformes da corporação, de 2020.
A punição foi assinada pelo tenente-coronel Lenildo de Freitas Paixão, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Olinda, e publicada em boletim interno em 13 de janeiro deste ano.
No documento, o comandante diz que, conforme identificado em Procedimento Apuratório Disciplinar Sumário (PADS), "restou caracterizado que o militar, quando uniformizado, utilizada bigode em desacordo com o previsto no SUNOR nº 068 [Manual de Uniformes], de 26 de outubro de 2020, ultrapassando a linha do lábio inferior".
O comandante acrescenta que a defesa do policial não apresentou motivos que justificassem a transgressão, considerada de natureza leve. Ele também diz ter levado em consideração a ficha do sargento, circunstâncias atenuantes e agravantes e os pareceres do oficial comandante direto do militar e do subcomandante.
"Opino que seja aplicado o instituto da PUNIÇÃO DISCIPLINAR de 03 dias de DETENÇÃO, ao policial militar, conforme estabelece o artigo 183 da Lei 11.817, de 24 de julho de 2000 (CDMEPE)", assinala Paixão, em referência ao artigo que prevê detenção de 3 a 5 dias para o militar que usar barba, cabelo, bigode ou costeleta em desacordo com as normas.
Defesa
O advogado Tiago Reis, do Centro de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares (Juris PM), fará a defesa do sargento no procedimento. Ele redigiu um informativo para resumir o caso, intitulado "35 anos de bravura ignorados por alguns centímetros de bigode".
No informativo, ele diz que o episódio retrata a "banalização do rigor punitivo, a prevalência da forma sobre a substância e o desvirtuamento da atividade correcional", que não deveria servir "à perseguição burocrática baseada em detalhes mínimos".
"Punir um militar de longa carreira e notória bravura, por centímetros de bigode é instaurar uma cultura de punitivismo desarrazoado, onde a forma se sobrepõe ao mérito, e o rigor extremo assume lugar da justiça", defende.
Segundo ele, o sargento, atualmente na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur), com sede em Olinda, recebeu uma comunicação disciplinar em 23 de outubro de 2025, alegando que seu bigode não estava em conformidade com os parâmetros regulamentares.
"Uma suposta infração estética, de milimetragem subjetiva, foi tratada com o mesmo peso de condutas que, de fato, comprometem a imagem da corporação", acusa.
Ele cita ainda que o sargento foi elogiado publicamente pelo comandante-geral da PM, coronel Ivanildo Torres, em 18 de setembro de 2024, após prender em flagrante um suspeito de latrocínio na Zona Norte do Recife.
O elogio público foi divulgado nas redes sociais da corporação. "O comandante fez questão de receber o policial militar e parabenizá-lo por seu gesto de bravura e dever de bem servir à sociedade pernambucana", diz postagem à época.
"Agora, em completa dissonância com esse passado recente, o militar é punido com base em um rigor que nunca antes foi aplicado à sua aparência, gerando perplexidade e indignação no seio da tropa", critica o advogado.
Reis diz que fará um pedido de reconsideração de ato, previsto no Código Disciplinar dos Militares do Estado. Com isso, o comandante do 1º BPM terá nova oportunidade para reaver a punição.
"Caso mantida a decisão, poderão ser manejados os recursos seguintes: queixa, representação e, por fim, revisão disciplinar, todos com efeito suspensivo", afirma o advogado.
O caso teve repercussão nas redes sociais após um vídeo gravado pela presidente do Partido Liberal (PL) em Paulista, no Grande Recife, Aênia Barbosa, conhecida como cabo Aênia. "Esse policial em vez de ser condecorado, esse herói, está sendo detido por três dias por causa da alteração do seu bigode. Isso é ridículo", diz ela, que já foi candidata a vereadora do Recife, na gravação.
Apesar do advogado ainda buscar reverter a punição, ele informou que Samuel alterou o seu bigode conforme o manual. “Ele teve que aparar para não sofrer mais sanções”.
Por nota, a PM declara que a punição decorre do descumprimento de ordens internas, que regulamentam os padrões de apresentação pessoal. "Ressaltamos que a medida adotada não retira o militar do serviço, tratando-se de sanção administrativa prevista nos regulamentos internos da Instituição", afirma.
A corporação acrescenta possuir normas e regulamentos internos que visam a preservação da disciplina, da hierarquia e da padronização, "pilares essenciais para o adequado funcionamento da Corporação e para a manutenção da ordem".
Manual de Uniformes
O Manual de Uniformes da Polícia Militar de Pernambuco, de 2020, estabelece uma série de critérios que devem ser seguidos pelos profissionais enquanto estiverem uniformizados.
Com relação ao bigode, é permitido desde que discreto, aparado, não ultrapassando a linha dos lábios e aparado acima da linha do lábio superior.
É vedado o uso de barba aos oficiais e praças. A exceção ocorre apenas quando o militar for dispensado temporariamente da obrigação de raspá-la, homologada por médico militar e publicada em Boletim Interno (BI) da unidade.
Oficiais, subtenentes e sargentos devem usar cabelos aparados curtos, por máquina ou tesoura, mantendo bem nítidos os contornos junto às orelhas e ao pescoço. Alunos, cabos e soldados são orientados a usar cabelos "em corte de meia cabeleira curta.
Nos homens, o documento veda o uso de moicano, topete, espetado, franja e raspado, sendo este último passível de exceção por recomendação médica ou calvície.
Mulheres devem ter cabelo curto, mas podem ter franja. "Deve ser cuidadosamente penteado e arrumado o cabelo curto e volumoso, a fim de possibilitar o uso correto das coberturas e a manutenção da estética e da harmonia na apresentação pessoal da militar", diz a seção "seguimento feminino" do documento.
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